Santo André lança edital para retomar castração de animais

A Prefeitura de Santo André deu um importante passo para a retomada da castração de animais, que está paralisada desde setembro de 2016. O município lançou edital para credenciar clínicas e hospitais veterinários interessados em realizar o procedimento, o que fará com o que o serviço volte a ser ofertado em breve na cidade. A castração está indisponível por conta de um apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que encontrou irregularidades no convênio firmado na gestão anterior entre o município e uma ONG que fazia o serviço. Devido à determinação do TCE, o contrato precisou ser encerrado.

As clínicas e hospitais veterinários interessados poderão baixar o edital no site de pregão eletrônico da Prefeitura de Santo André (e-compras.santoandre.gov.br) e protocolar a documentação na Secretaria de Saúde até 16 de agosto, às 14h30, data em que ocorrerá sessão pública de abertura dos envelopes. Os documentos exigidos devem ser entregues em um envelope fechado, contendo a razão social do proponente e seu endereço, bem como a descrição do objeto do presente processo. Após essa data, a comissão avaliadora levará até dez dias para vistoriar os equipamentos e então, as clínicas avaliadas como aptas, já receberão fichas para realizarem castrações.

Santo André possui uma lista de aproximadamente 1.300 animais aguardando por castração desde setembro de 2016.

O novo modelo elaborado pela atual administração é descentralizado, ou seja, cada clínica estará ligada diretamente à Prefeitura. Dessa forma, se uma clínica sai, independente do motivo, as demais continuam atuando e o serviço não será descontinuado. Além disso, o valor anteriormente gasto com a remuneração administrativa da ONG será utilizado para mais castrações. Outro diferencial é a proibição de cobrança de qualquer valor adicional ao munícipe, fato que ocorria no passado.